O Ministério Público do Trabalho (MPT) já registrou 173 denúncias de coação eleitoral e abriu 83 procedimentos contra patrões que estão fazendo ameaças ou oferecendo dinheiro aos trabalhadores e trabalhadoras para que votem no presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição.
Algumas dessas denúncias foram registradas na página que o PortalCUT colocou no ar para facilitar a vida dos trabalhadores. Após confirmar a ilegalidade, a CUT Nacional encaminha as denúncias para o MPT, como foi o caso do prefeito de Cupira, em Pernambuco, que ameaçou atrasar o pagamento dos salários caso o ex-presidente Lula (PT) vença as eleições.
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A região Sul do país lidera o ranking de assédio praticado por patrões bolsonaristas, com 83 denúncias, sendo 30 do Rio Grande do Sul, 29 do Paraná, e 24 de Santa Catarina.
Na segunda posição está a região Sudeste, com 43 denúncias registradas. Seguida pelo Nordeste (23), Centro-Oeste (13) e Norte (11).
Ameaçar trabalhador de demissão ou de atraso no pagamento de salários, soltar comunicados para clientes e fornecedores dizendo que vai reduzir investimentos em 2023 se o ex-presidente Lula (PT) ganhar é crime eleitoral previsto na legislação brasileira. Os trabalhadores devem denunciar, não precisam nem se identificar, se não quiserem.
E quem denunciar, pode ter certeza, o empresário que cometeu o crime será punido. Em pelo menos três casos, o Ministério Público já puniu patrões que não cumpriram a lei.
– No Rio Grande do Sul, o MPT ajuizou uma ação contra a empresa Stara pedindo indenização de R$ 10 milhões.
– No Pará, patrão que ofereceu R$ 200 por votos em Bolsonaro é multado em mais de R$ 150 mil. Ele é dono de uma empresa de tijolos e telha no estado e foi flagrado em vídeo onde oferece dinheiro em troca de votos em seu candidato. O empresário assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo MPT-PA para não enfrentar uma ação na Justiça.
– Na Bahia, também para fugir de uma ação na Justiça, ruralista que estimulou colegas a demitir sem dó quem votasse e Lula assinou um TAC onde se compromete a não repetir a ilegalidade crime, pedir desculpas e bancar uma campanha nas rádios explicando que assédio eleitoral é crime.
Denúncias que estão no MPT
Do total de denúncias que chegaram ao MPT, algumas delas encaminhas pela CUT Nacional, 25 aconteceram em ambiente presencial e 38 no virtual. Alguns dos casos não trazem esse registro.
Nos vídeos que viralizaram nas redes sociais é possível ver patrões ameaçando de demissão, corte nos investimentos e até oferendo R$ 200 se Bolsonaro ganhar.
Campanha do Lula preocupada com o crime
A campanha do ex-presidente Lula está preocupada com o aumento dos casos de assédio eleitoral e se reuniu, na quinta-feira (6), com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre Moraes, para pedir providências.
O ministro garantiu que a Justiça Eleitoral está atenta às denúncias, e que os casos serão investigados e punidos.
Na avaliação do comando da campanha de Lula, os casos, que explodiram esta semana, não estão restritos às grandes companhias e colocam em risco a democracia.
“Isso está se alastrando ao nível do micro e pequeno empresário. É um risco à liberdade do voto, fere a democracia,” afirma o senador Jean Paul Prates (PT-RN).
“Nós estamos muito preocupados com isso que está acontecendo em larga escala. Isso se caracteriza como crime eleitoral, mas também crime contra o direito trabalhista. Na nossa conversa com o presidente do TSE, ele deixou muito claro que estão acompanhando muito de perto essas questões”, afirmou o senador Humberto Costa (PT-PE) ao jornal Folha de S Paulo.
