Nessa segunda-feira (3), o presidente Lula sancionou uma série de leis que visam promover a igualdade salarial e critérios remuneratórios entre mulheres e homens, consolidando avanços significativos no mundo do trabalho. Dentre os presentes na cerimônia, destaca-se a participação da diretoria do Sindicato dos Comerciários do Distrito Federal (Sindicom-DF).
A nova lei altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e tem como objetivo principal assegurar a equiparação salarial entre gêneros. Além disso, o presidente da República também sancionou uma medida que garante a continuidade do pagamento da bolsa-atleta às gestantes e puérperas no programa Bolsa Atleta. Outra importante mudança foi a inclusão do assédio moral, assédio sexual e discriminação como infrações ético-disciplinares no Estatuto da Advocacia.
A cerimônia contou com a presença de diversas ministras e ministros, incluindo Daniela Carneiro (Turismo), Nísia Trindade (Saúde), Anielle Franco (Igualdade Racial), Margareth Menezes (Cultura), Cida Gonçalves (Mulheres), Simone Tebet (Planejamento), Ana Moser (Esporte), Sonia Guajajara (Povos Indígenas), Marina Silva (Meio Ambiente), Luiz Marinho (Trabalho e Emprego) e Geraldo Alckmin (vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços).
No evento, Lula reiterou a importância da aplicação efetiva da lei e destacou que qualquer pessoa pode denunciar o descumprimento das medidas.
“Vamos fazer com que a lei funcione e o empresário que não cumprir vai ter de enfrentar a legislação brasileira. Todos podem denunciar”, afirmou.
A participação da diretoria do Sindicom-DF na atividade ressalta o comprometimento do sindicato com a luta pela igualdade de gênero no mercado de trabalho. A secretária geral do Sindicom-DF, Geralda Godinho, enfatizou a importância das medidas de igualdade salarial estabelecidas pela Lei 1.085/2023. Ela destacou que a transparência, fiscalização, canais de denúncias, programas de inclusão e capacitação são elementos cruciais para garantir um ambiente de trabalho respeitoso.
“Um dia histórico, após muitas lutas e tantas desigualdades. Sabemos que esse é um momento importante para assegurar o respeito no ambiente de trabalho”, ressaltou a sindicalista.
Ela também destacou a necessidade de enfrentar as disparidades de gênero no setor do comércio.
“Na nossa categoria, as mulheres ocupam 49,7% do total de postos de trabalho e recebem, em média, salários 22% menores do que os homens. Essa realidade é injusta e precisa ser modificada. A aprovação das leis que garantem a igualdade salarial e critérios remuneratórios entre mulheres e homens é um passo significativo nessa direção. No entanto, ainda há muito a ser feito para eliminar as desigualdades de gênero no mundo do trabalho”, afirmou.
Segundo Geralda, o Sindicom-DF continuará trabalhando incansavelmente em prol dos direitos das trabalhadoras e trabalhadores no comércio, buscando a implementação efetiva das medidas previstas na nova legislação. Ela ressaltou a importância da transparência salarial, da fiscalização rigorosa por parte das autoridades competentes e da criação de canais de denúncia eficientes para combater qualquer forma de discriminação e desigualdade.
“Juntos, podemos construir um futuro onde a igualdade de gênero seja uma realidade concreta e duradoura. A transformação começa agora, e nosso sindicato está comprometido em liderar essa mudança”, concluiu.
