Os números do feminicídio no Distrito Federal são altos e impactam sobretudo as mulheres negras, mas outro dado que chama atenção são os crimes tentados contra as mulheres. De acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP) de janeiro a dezembro de 2022 foram 64 casos de tentativas de feminicídio no DF – um aumento de 88% em relação a 2021.
O relatório de monitoramento dos feminicídios tentados da SSP tem dados desde 2015 e o ano de 2022 foi o que registrou o maior número. Em 2021 foram 34 tentativas de feminicídios, contra 33 em 2020 e 34 em 2019. Alguns dados chamam atenção como: 84% das vítimas são mulheres negras (pretas ou pardas), 48% dos crimes foram realizados por maridos ou companheiros, 47% dessas mulheres tem apenas Ensino fundamental, 41% tem de 18 a 29 anos e Ceilândia foi a região administrativa com o maior número de crimes, seguida por Samambaia e Taguatinga.
Uma das questões que chama atenção na discussão sobre o feminicídio no DF é que a metade desses crimes são praticados por armas de fogo, como lembra a promotora de Justiça Cíntia Costa, coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos do Ministérios Público do DF e Territórios (MPDFT).
“O fato de o agressor possuir uma arma de fogo é um dos mais preocupantes fatores de risco no que se refere à integridade das mulheres vítimas de violência doméstica. Não por acaso, a suspensão da posse ou restrição do porte de armas é a primeira medida protetiva prevista na Lei Maria da Penha em relação ao agressor” destacou a Cíntia.
A promotora de Justiça explica que a tentativa de um crime ocorre quando este não se consuma por motivos alheios à vontade do agente e por isso as tentativas de feminicídio são crimes gravíssimos e cabe ao autor a devida responsabilização para evitar futuros crimes.
“Um feminicídio pode ocorrer depois de um crime de ameaça”, destacou Cíntia, acrescentando que “a escala da violência que culmina com o feminicídio”. O MPDFT possui 44 Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar.
No âmbito do Legislativo foram realizadas uma série de atividades como a audiência sobre a violência contra a mulher no ambiente doméstico e uma sessão no dia 21 de março em que foram apreciadas uma série de proposições voltadas ao público feminino. Entre as propostas que tiveram a tramitação concluída está o projeto de lei nº 2.776/22, que estabelece diretrizes para o enfrentamento da violência política contra a mulher no DF. “Temos leis muito boas, mas o desafio é fazer com que elas sejam cumpridas”, observou a deputada Dayse Amarílio (PSB).
Relatório provisório 2023
Nos meses de janeiro e fevereiro de 2023 já foram registrados 10 casos de tentativas de feminicídio no Distrito Federal. Os dados são elaborados pela Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídios e Feminicídios da SSP/DF e divulgados no Painel do Feminicídio.
Fonte: Brasil de Fato
