Nesta segunda-feira (17), é celebrado o Dia Internacional para Erradicação da Pobreza. A data surgiu em virtude do dia 17 de outubro de 1987, quando em Paris, cidade onde foi assinada a Declaração Universal dos Direitos Humanos, no ano de 1948, mais de 100 mil pessoas prestaram homenagem às vítimas da pobreza extrema, violência e da fome.
Em homenagem à data, precisamos colocar na balança e refletir sobre qual governo se empenhou na diminuição das desigualdades sociais no país e se preocupará em tirar o país da linha da extrema pobreza.
“Se ao final do meu mandato, todos os brasileiros tiverem a possibilidade de tomar café da manhã, almoçar e jantar, eu terei cumprido a missão da minha vida”, esse é o trecho do discurso de posse de Lula no Congresso Nacional, em 1 ° de janeiro de 2003. Ele cumpriu com o prometido.
Durante os 13 anos dos governos petistas, o Brasil cresceu com distribuição de renda, saiu do mapa mundial da fome e promoveu a inclusão e a ascensão social de milhões de brasileiros como nunca antes na história.
Agora, em pleno 2022, o Brasil está à sombra do que um dia foi e muito longe de alcançar a meta estabelecida pela Organização Mundial Saúde (OMS), de acabar com a pobreza até 2030, e o cenário é o dos mais preocupantes. No atual governo, por exemplo, o número de brasileiros na pobreza aumentou em 10 milhões entre 2020 e 2021, representando agora quase 30% da população.
Ao assumir a presidência da República, Jair Bolsonaro pôs fim ao Bolsa Família criado por Lula. Em substituição, implantou o Auxílio Brasil que, além de assistencialista e eleitoreiro, veio embutido de comprovações de fraudes e não atingiu nem a metade das pessoas necessitadas de ajuda. Para piorar, não existe previsão de recursos para sua manutenção em 2023, implicando na suspensão do benefício ainda em dezembro desse ano.
Bolsa Família: referência mundial no combate à pobreza
Criado pela Lei 10.836, de 2004, e reconhecido internacionalmente, o Bolsa Família foi o maior programa condicionado de transferência de renda do mundo.
Entre 2004 e 2015, o número de pessoas em situação de pobreza no Brasil reduziu 15 % e, em extrema pobreza, 25%. No período de 2004 a 2009, as famílias que viviam em insegurança alimentar grave, também conhecida como fome, diminuíram de 33,3% para 29,4% nas cidades e de 43,6% para 35,1% no campo. A mortalidade de crianças entre zero e cinco anos reduziu em 16% entre 2006 e 2015 e o total de crianças pobres com desnutrição nessa mesma faixa etária caiu de 14,2% para 12,7%.
Em 2014, o país finalmente saiu do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU).
Esses resultados tão significativos só foram possíveis porque, na prática, o Bolsa Família fez muito mais do que distribuir dinheiro entre os pobres. Toda sua base foi uma rede de proteção social, baseada no Cadastro Único.
Para ser entregue à população, o programa era condicionado à frequência escolar e a vacinação em dia das crianças e, atrelado ao valor financeiro, os beneficiários eram inseridos em oficinas profissionalizantes que facilitariam sua reinserção no mercado de trabalho.
Paralelo ao Bolsa Família, outras medidas contribuíram para a ascensão social no país, como o projeto Minha Casa Minha Vida, de habitação popular, e melhorias no acesso ao ensino superior, com cotas e programas de financiamento e uma série de ações que tinham como objetivo promover a justiça social.
Dos dois candidatos que se apresentam nesse 2º turno das eleições, Lula é o único que teve experiências exitosas e premiadas no combate à fome e à pobreza. Também, somente ele possui um plano de governo que inclua o povo como peça central das decisões, não apenas quanto a distribuição de renda, mas, principalmente, na geração de oportunidades e na promoção da dignidade humana.
