{"id":9991,"date":"2023-07-10T17:20:42","date_gmt":"2023-07-10T17:20:42","guid":{"rendered":"https:\/\/sindicomdf.com.br\/portal\/?p=9991"},"modified":"2023-07-12T17:23:52","modified_gmt":"2023-07-12T17:23:52","slug":"saiba-por-que-tributar-lucros-e-dividendos-e-necessario-para-haver-justica-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindicomdf.com.br\/portal\/saiba-por-que-tributar-lucros-e-dividendos-e-necessario-para-haver-justica-social\/","title":{"rendered":"Saiba por que tributar lucros e dividendos \u00e9 necess\u00e1rio para haver justi\u00e7a social"},"content":{"rendered":"<p>Com a aprova\u00e7\u00e3o da reforma Tribut\u00e1ria pela C\u00e2mara dos Deputados, na \u00faltima sexta-feira (7), um primeiro passo para a justi\u00e7a tribut\u00e1ria e, consequentemente, diminuir a injusti\u00e7a social no pa\u00eds, j\u00e1 foi dado. No entanto, a\u00a0 CUT apesar de apoiar a aprova\u00e7\u00e3o da reforma,\u00a0 defende e reivindica que a pretendida segunda fase da reforma a ser apresentada pelo governo federal, contemple pautas hist\u00f3ricas do movimento sindical \u2013 pontos que far\u00e3o com que o sistema tribut\u00e1rio do pa\u00eds seja focado em renda e patrim\u00f4nio e n\u00e3o em consumo e produ\u00e7\u00e3o, como \u00e9 atualmente.<\/p>\n<p>Entre essas pautas, al\u00e9m da\u00a0<strong>progressividade na tabela do imposto de renda<\/strong>, com amplia\u00e7\u00e3o das faixas de al\u00edquotas, fazendo com que quem ganha menos pague menos impostos e quem ganha mais, pague mais, est\u00e1\u00a0<strong>reivindica\u00e7\u00e3o de que lucros e dividendos de milion\u00e1rios, em especial, sejam tamb\u00e9m tributados.<\/strong><\/p>\n<p>Essa tributa\u00e7\u00e3o \u00e9, inclusive, um dos carros chefes da Campanha Tributar os Super Ricos\u201d, que\u00a0<a href=\"https:\/\/ijf.org.br\/participantes-da-campanha-tributar-os-super-ricos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">re\u00fane mais de 70 organiza\u00e7\u00f5es, incluindo a CUT<\/a>, e outras entidades como o Instituto Justi\u00e7a Fiscal, A Contraf-CUT, a Confetam, a UNE, o Sindifisco Nacional e o MST. O principal argumento para refor\u00e7ar a reivindica\u00e7\u00e3o \u00e9 de que a maior parte da renda dos mais ricos vem justamente de suas empresas e neg\u00f3cios, por meio dos lucros e dividendos.<\/p>\n<p>Desta forma, os trabalhadores e assalariados, acabam tendo em suas costas o peso maior da participa\u00e7\u00e3o na arrecada\u00e7\u00e3o de impostos no pa\u00eds. E os exemplos s\u00e3o simples. Em audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara dos Deputados, em abril deste ano, o presidente nacional da CUT, S\u00e9rgio Nobre, citou a discrep\u00e2ncia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o para a duas camadas \u2013 os trabalhadores e os mais ricos.<\/p>\n<p>\u201cQuando fazemos negocia\u00e7\u00f5es de participa\u00e7\u00e3o nos lucros e resultados [PLR] para os trabalhadores, eles pagam imposto de renda sobre aquilo que recebem. O acionista da empresa n\u00e3o paga. \u00c9 impressionante!\u201d, disse o presidente da CUT.<\/p>\n<p>Resultado disso \u00e9 o aumento da desigualdade no pa\u00eds. Ainda na audi\u00eancia, Nobre citou que o Brasil, hoje, segundo a revista Forbes, est\u00e1 no 7\u00b0 lugar do ranking mundial de bilion\u00e1rios. Por aqui, s\u00e3o 42 \u2018figuras\u2019 que possuem fortunas de mais de US$ 1 bilh\u00e3o cada.<\/p>\n<p>Como se j\u00e1 n\u00e3o fosse abissal, a diferen\u00e7a aumentou ainda mais durante a pandemia com crescimento de R$ 170 milh\u00f5es, em m\u00e9dia, para cada fortuna.<\/p>\n<p>\u201cNo Brasil 70% dos trabalhadores ganham at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos por m\u00eas. O pa\u00eds tem que pensar nisso e n\u00e3o \u00e9 um debate ideol\u00f3gico. S\u00e3o dados. A concentra\u00e7\u00e3o de riqueza que precisamos enfrentar vem da n\u00e3o taxa\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos\u201d, disse S\u00e9rgio Nobre na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n<ul>\n<li><strong><em>A maior parte da renda dos mais ricos vem dos lucros e dividendos de suas empresas e neg\u00f3cios.<\/em><\/strong><\/li>\n<li><strong><em>Esses rendimentos s\u00e3o isentos do Imposto de renda.<\/em><\/strong><\/li>\n<li><strong><em>Um trabalhador que ganha R$ 2.112,01 (piso da tabela) \u00e9 obrigado a pagar o imposto de renda<\/em><\/strong><\/li>\n<li><strong><em>J\u00e1 um grande empres\u00e1rio, banqueiro ou investidor que recebe R$ 1 milh\u00e3o de lucro n\u00e3o paga sequer um centavo de imposto de renda sobre esse lucro ou dividendo<\/em><\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Encarar o problema de frente<\/strong><\/p>\n<p>N\u00e3o h\u00e1 sa\u00edda para crises econ\u00f4micas e combate \u00e0 desigualdade sem aumento da tributa\u00e7\u00e3o para as camadas ricas da sociedade. Crises econ\u00f4micas hist\u00f3ricas como a grande depress\u00e3o, na d\u00e9cada de 1930 e a crise p\u00f3s-guerra foram enfrentadas com aumento de impostos para os mais abastados que, por sinal como mostrou a Forbes, \u00e9 o segmento que enriquece durante esses per\u00edodos cr\u00edticos.<\/p>\n<p>Mas quem s\u00e3o eles? O secret\u00e1rio de Assuntos Socioecon\u00f4micos da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores no Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Walcyr Previtalle explica que s\u00e3o, em geral, os grandes acionistas de empresas com lucros milion\u00e1rios e os grandes investidores e aplicadores, que atuam, por exemplo, em bolsas de valores.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o somos n\u00f3s, trabalhadores, classe m\u00e9dia, pequenos empres\u00e1rios que quando sobra algum dinheiro aplicamos na poupan\u00e7a. O ganho que esses \u2018grandes\u2019 t\u00eam \u00e9 muito dinheiro e n\u00e3o pagar imposto sobre ele, do outro lado, vai fazer com que n\u00f3s, os trabalhadores, os mais pobres, tenhamos de pagar mais impostos para que o Tesouro Nacional n\u00e3o tenha perdas\u201d, diz o dirigente para explicar a injusti\u00e7a tribut\u00e1ria.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 um sistema tribut\u00e1rio regressivo. Quem tem pouco paga muito e quem tem muito e poderia pagar mais, n\u00e3o paga\u201d, ele diz. E dados comprovam. Em 2019, por exemplo, o pa\u00eds perdeu R$ 4,6 bilh\u00f5es por n\u00e3o tributar apenas tr\u00eas dos maiores bancos que atuam no Brasil \u2013 Ita\u00fa, Bradesco e Santander \u2013 cujos dividendos em 2018 alcan\u00e7aram a cifra de R$ 37 bilh\u00f5es de reais.<\/p>\n<p>No total, as institui\u00e7\u00f5es lucraram naquele ano, R$ 59,6 bilh\u00f5es. Sobre o valor repassado aos acionistas como dividendos, os R$ 37 bilh\u00f5es citados acima, n\u00e3o houve incid\u00eancia de impostos.<\/p>\n<p><strong>Brasil e mais dois<\/strong><\/p>\n<p>De acordo com levantamento da Tax Foundation, entre os pa\u00edses que fazem parte da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), o Brasil \u00e9 um dos \u00fanicos que n\u00e3o tributa o pagamento de dividendos aos acionistas. Os outros s\u00e3o Let\u00f4nia e Est\u00f4nia, no leste europeu.<\/p>\n<p>Por outro lado, em outros pa\u00edses desenvolvidos, a carga \u00e9 significativa:<\/p>\n<ul>\n<li>Estados Unidos: 25%<\/li>\n<li>Alemanha: 25%<\/li>\n<li>\u00cdndia, China e M\u00e9xico: 10%<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Defesa da CUT<\/strong><\/p>\n<p>Em nota publicada na sexta-feira (7), a CUT refor\u00e7ou que a aprova\u00e7\u00e3o \u00e9 \u2018um passo rumo \u00e0 justi\u00e7a tribut\u00e1ria no pa\u00eds\u2019, mas sem deixar de se posicionar em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas do movimento sindical para que o objetivo seja alcan\u00e7ado.<\/p>\n<p>\u201cA carga tribut\u00e1ria relativa aos impostos indiretos, cobrados no consumo de produtos e servi\u00e7os, paga pelos 10% mais pobres chega a 23,4% da sua renda bruta enquanto que para os 10% mais ricos essa participa\u00e7\u00e3o \u00e9 de 8,6%\u201d, diz trecho da nota para esclarecer o cen\u00e1rio de desigualdade atual.<\/p>\n<p>A nota destaca ainda os pr\u00f3ximos passados para a reforma<em>. \u201c<\/em>O governo tamb\u00e9m se comprometeu a enviar em uma segunda fase da reforma tribut\u00e1ria as propostas relacionadas a renda e patrim\u00f4nio.<\/p>\n<p><strong>A CUT destaca que \u00e9 fundamental dar sequ\u00eancia a esse processo<\/strong>: com a reformula\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a dos impostos sobre renda e patrim\u00f4nio dos mais ricos, haver\u00e1 espa\u00e7o para reduzir ainda mais os impostos indiretos sobre consumo que recai sobre os produtos e servi\u00e7os consumidos pela classe trabalhadora\u201d, diz o trecho da nota citando os prontos principais \u2013 as reivindica\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas:<\/p>\n<ol>\n<li><em>Tributar lucros e dividendos;<\/em><\/li>\n<li><em>Aumentar os impostos sobre a propriedade da terra;<\/em><\/li>\n<li><em>Tributa\u00e7\u00e3o sobre a remessa de lucros das empresas estrangeiras;<\/em><\/li>\n<li><em>Instituir o imposto sobre grandes fortunas;<\/em><\/li>\n<li><em>Ampliar o n\u00famero de faixas e al\u00edquotas da tabela do Imposto de Renda;<\/em><\/li>\n<li><em>Ampliar a tributa\u00e7\u00e3o de luxo.<\/em><\/li>\n<\/ol>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong><em>Fonte: CUT<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Com a aprova\u00e7\u00e3o da reforma Tribut\u00e1ria pela C\u00e2mara dos Deputados, na \u00faltima sexta-feira (7), um primeiro passo para a justi\u00e7a tribut\u00e1ria e, consequentemente, diminuir a injusti\u00e7a social no pa\u00eds, j\u00e1 foi dado. 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