Nessa segunda-feira (3), o presidente Lula sancionou uma s\u00e9rie de leis que visam promover a igualdade salarial e crit\u00e9rios remunerat\u00f3rios entre mulheres e homens, consolidando avan\u00e7os significativos no mundo do trabalho. Dentre os presentes na cerim\u00f4nia, destaca-se a participa\u00e7\u00e3o da diretoria do Sindicato dos Comerci\u00e1rios do Distrito Federal (Sindicom-DF).<\/p>\n
A nova lei altera a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) e tem como objetivo principal assegurar a equipara\u00e7\u00e3o salarial entre g\u00eaneros. Al\u00e9m disso, o presidente da Rep\u00fablica tamb\u00e9m sancionou uma medida que garante a continuidade do pagamento da bolsa-atleta \u00e0s gestantes e pu\u00e9rperas no programa Bolsa Atleta. Outra importante mudan\u00e7a foi a inclus\u00e3o do ass\u00e9dio moral, ass\u00e9dio sexual e discrimina\u00e7\u00e3o como infra\u00e7\u00f5es \u00e9tico-disciplinares no Estatuto da Advocacia.<\/p>\n
A cerim\u00f4nia contou com a presen\u00e7a de diversas ministras e ministros, incluindo Daniela Carneiro (Turismo), N\u00edsia Trindade (Sa\u00fade), Anielle Franco (Igualdade Racial), Margareth Menezes (Cultura), Cida Gon\u00e7alves (Mulheres), Simone Tebet (Planejamento), Ana Moser (Esporte), Sonia Guajajara (Povos Ind\u00edgenas), Marina Silva (Meio Ambiente), Luiz Marinho (Trabalho e Emprego) e Geraldo Alckmin (vice-presidente da Rep\u00fablica e ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os).<\/p>\n
No evento, Lula reiterou a import\u00e2ncia da aplica\u00e7\u00e3o efetiva da lei e destacou que qualquer pessoa pode denunciar o descumprimento das medidas.<\/p>\n
“Vamos fazer com que a lei funcione e o empres\u00e1rio que n\u00e3o cumprir vai ter de enfrentar a legisla\u00e7\u00e3o brasileira. Todos podem denunciar”, afirmou.<\/p>\n
A participa\u00e7\u00e3o da diretoria do Sindicom-DF na atividade ressalta o comprometimento do sindicato com a luta pela igualdade de g\u00eanero no mercado de trabalho. A secret\u00e1ria geral do Sindicom-DF, Geralda Godinho, enfatizou a import\u00e2ncia das medidas de igualdade salarial estabelecidas pela Lei 1.085\/2023. Ela destacou que a transpar\u00eancia, fiscaliza\u00e7\u00e3o, canais de den\u00fancias, programas de inclus\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o s\u00e3o elementos cruciais para garantir um ambiente de trabalho respeitoso.<\/p>\n
“Um dia hist\u00f3rico, ap\u00f3s muitas lutas e tantas desigualdades. Sabemos que esse \u00e9 um momento importante para assegurar o respeito no ambiente de trabalho”, ressaltou a sindicalista.<\/p>\n
Ela tamb\u00e9m destacou a necessidade de enfrentar as disparidades de g\u00eanero no setor do com\u00e9rcio.<\/p>\n
\u201cNa nossa categoria, as mulheres ocupam 49,7% do total de postos de trabalho e recebem, em m\u00e9dia, sal\u00e1rios 22% menores do que os homens. Essa realidade \u00e9 injusta e precisa ser modificada. A aprova\u00e7\u00e3o das leis que garantem a igualdade salarial e crit\u00e9rios remunerat\u00f3rios entre mulheres e homens \u00e9 um passo significativo nessa dire\u00e7\u00e3o. No entanto, ainda h\u00e1 muito a ser feito para eliminar as desigualdades de g\u00eanero no mundo do trabalho\u201d, afirmou.<\/p>\n
Segundo Geralda, o Sindicom-DF continuar\u00e1 trabalhando incansavelmente em prol dos direitos das trabalhadoras e trabalhadores no com\u00e9rcio, buscando a implementa\u00e7\u00e3o efetiva das medidas previstas na nova legisla\u00e7\u00e3o. Ela ressaltou a import\u00e2ncia da transpar\u00eancia salarial, da fiscaliza\u00e7\u00e3o rigorosa por parte das autoridades competentes e da cria\u00e7\u00e3o de canais de den\u00fancia eficientes para combater qualquer forma de discrimina\u00e7\u00e3o e desigualdade.<\/p>\n
\u201cJuntos, podemos construir um futuro onde a igualdade de g\u00eanero seja uma realidade concreta e duradoura. A transforma\u00e7\u00e3o come\u00e7a agora, e nosso sindicato est\u00e1 comprometido em liderar essa mudan\u00e7a\u201d, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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