Na posse ministerial com talvez a maior carga emotiva at\u00e9 agora, Silvio Almeida, dos Direitos Humanos e da Cidadania, anunciou verdadeira reviravolta nas pol\u00edticas da pasta. Apesar do \u201cminist\u00e9rio arrasado\u201d, como ele afirmou no discurso de posse, nesta ter\u00e7a-feira (3): \u201cConselhos de participa\u00e7\u00e3o foram reduzidos ou encerrados, muitas vozes da sociedade foram caladas, pol\u00edticas foram descontinuadas\u201d.<\/p>\n
Como \u201ccrueldade derradeira\u201d, o governo passado tentou \u2013 o ministro ressaltou o verbo \u2013 extinguir a Comiss\u00e3o Especial sobre Mortos e Desaparecidos Pol\u00edticos, j\u00e1 no final do mandato. Seria o \u00faltimo cap\u00edtulo de um governo cujo presidente exaltava a ditadura e um de seus mais conhecidos torturadores. Nesse sentido, Silvio Almeida aproveitou para anunciar revis\u00e3o geral de normas: \u201cTodo ato ilegal baseado no \u00f3dio e no preconceito ser\u00e1 revisto por mim e pelo presidente Lula, que sempre teve compromisso com a democracia\u201d.<\/p>\n
Mentiras e preconceitos<\/strong> Tamb\u00e9m estavam na posse as ministras Anielle Franco (Igualdade Racial), Cida Gon\u00e7alves (Mulheres), Marina Silva (Meio Ambiente) e Sonia Guajajara (Povos Ind\u00edgenas). O ministro dos Direitos Humanos disse que o setor deve estar presente tamb\u00e9m nas preocupa\u00e7\u00f5es da \u00e1rea econ\u00f4mica do governo, citando Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento e Or\u00e7amento).<\/p>\n Quase no final, Silvio Almeida dirigiu-se emocionado aos grupos que dever\u00e3o merecer a aten\u00e7\u00e3o da pasta, v\u00edtimas de injusti\u00e7as e opress\u00f5es. \u201cTrabalhadoras e trabalhadores do Brasil, voc\u00eas existem e s\u00e3o valiosos para n\u00f3s\u201d, disse, repetindo a mensagem para mulheres, pretos e pretas, povos ind\u00edgenas, pessoas LGBTQIA+, pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, com defici\u00eancia e idosas, anistiados e filhos de anistiados, trabalhadoras dom\u00e9sticas v\u00edtimas de viol\u00eancia, da fome e da falta de moradia, que sofrem com o acesso \u00e0 sa\u00fade e aos trabalhadores, todos os que t\u00eam direitos violados. \u201cCom esse compromisso, quero ser ministro de um pa\u00eds que p\u00f5e a vida e a dignidade em primeiro lugar.\u201d<\/p>\n Mem\u00f3ria, verdade e justi\u00e7a<\/strong> \u201cSou fruto de s\u00e9culos de lutas e resist\u00eancia de um povo que n\u00e3o se resignou. (\u2026) Temos enfim a consci\u00eancia de que a hist\u00f3ria a n\u00f3s legada ainda est\u00e1 sendo escrita. Como ministro de estado, ouso dizer, por exemplo, que o Brasil ainda n\u00e3o enfrentou a contento os horrores da escravid\u00e3o, como outros traumas que se avolumam sobre n\u00f3s. (\u2026) Eu quero seguir em frente, mas jamais aceitaremos o pre\u00e7o do silenciamento e da injusti\u00e7a. A verdadeira paz ser\u00e1 aquela que construiremos com a verdade, com o cultivo da mem\u00f3ria e a realiza\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a.\u201d<\/p>\n Participa\u00e7\u00e3o social<\/strong> V\u00e1rios ex-ministros estiveram na posse<\/strong> Estado violador de direitos<\/strong> Ainda na segunda-feira (2), o ministro anunciou v\u00e1rias nomes para sua pasta, praticamente completando a equipe. O novo ouvidor nacional de Direitos Humanos, por exemplo, \u00e9 Bruno Teixeira. Carioca, formou-se em Direito pela Universidade Cat\u00f3lica de Bras\u00edlia.<\/p>\n Nilm\u00e1rio Miranda, ex-secret\u00e1rio dos Direitos Humanos, o primeiro a comandar esse setor no primeiro governo Lula (com status de minist\u00e9rio), vai chefiar a Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Mem\u00f3ria e Verdade. E o advogado Ariel de Castro Alves ser\u00e1 o secret\u00e1rio nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente.<\/p>\n Fonte: RBA<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ministro dos Direitos Humanos disse que conselhos de participa\u00e7\u00e3o ser\u00e3o valorizado<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":9447,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":{"0":"post-9446","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaque"},"yoast_head":"\n
\nO minist\u00e9rio n\u00e3o pode mais, como at\u00e9 ent\u00e3o, ser usado para reprodu\u00e7\u00e3o de mentiras e preconceitos, disse Almeida, lembrando que \u201cchegamos ao c\u00famulo\u201d de ter a Ouvidoria de Direitos Humanos falando contra pol\u00edtica de vacina\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o mais! Essa era se encerra neste momento. Acabou!\u201d, enfatizou o ministro, diante de ex-titulares da pasta: Jos\u00e9 Gregori, o primeiro deles (governo FHC), Nilm\u00e1rio Miranda, Paulo Vannuchi, Maria do Ros\u00e1rio e Rog\u00e9rio Sottili.<\/p>\n
\nNaquilo que chamou no in\u00edcio de bom combate, o ministro disse que passado e futuro tamb\u00e9m est\u00e3o em jogo neste momento e fez rever\u00eancia \u201c\u00e0 luta por mem\u00f3ria, verdade e justi\u00e7a\u201d. A todas as v\u00edtimas da viol\u00eancia do Estado, de ontem e de hoje.<\/p>\n
\nAssim, al\u00e9m do funcionamento pleno de conselhos, Silvio Almeida disse que garantir\u00e1 o \u201cpleno funcionamento\u201d do mecanismo nacional de combate \u00e0 tortura, tamb\u00e9m atacado pelo governo anterior. Falou em programa nacional de prote\u00e7\u00e3o a defensores de direitos humanos e em pol\u00edticas voltadas para a educa\u00e7\u00e3o. \u00c9 preciso tamb\u00e9m, segundo ele, \u201cimpregnar\u201d a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica com a cultura de promo\u00e7\u00e3o de direitos. O ministro citou parte do discurso de posse do presidente Lula: \u201cCidadania \u00e9 o outro nome da democracia\u201d. Assim, o tamb\u00e9m advogado falou em novo Direito administrativo para a \u00e1rea e na poss\u00edvel elabora\u00e7\u00e3o de um estatuto jur\u00eddico das v\u00edtimas de viol\u00eancia.<\/p>\n
\nAo abrir o evento, a ex-ministra Maria do Ros\u00e1rio disse que a pasta \u201crefundada\u2019. \u201cOs direitos humanos tomam posse junto com o ministro Silvio e o presidente Lula. Democracia sem direitos humanos sem existe, direitos humanos sem democracia n\u00e3o existem tamb\u00e9m. (Esta pasta) \u00e9 filha da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, ela vem para afirmar que o t\u00edtulo primeiro da Constitui\u00e7\u00e3o Federal do Brasil, que deve valer para todos os brasileiros e todas as brasileiras, trata da dignidade da pessoa humana.\u201d<\/p>\n
\n\u201cFascistas ocuparam espa\u00e7os na pasta da democracia\u201d, prosseguiu Maria do Ros\u00e1rio \u201cA maior perversidade \u00e9 transformar um s\u00edmbolo em algo contr\u00e1rio \u00e0 sua pr\u00f3pria ess\u00eancia. Foi isso que o governo anterior fez. Se h\u00e1 algum lugar em que vamos enfrentar a radicaliza\u00e7\u00e3o da extrema direita \u00e9 aqui. S\u00f3 existimos quando reconhecemos que o Estado brasileiro \u00e9 essencialmente violador dos direitos humanos.\u201d<\/p>\n