{"id":7783,"date":"2019-08-27T17:50:04","date_gmt":"2019-08-27T17:50:04","guid":{"rendered":"https:\/\/sindicomdf.com.br\/portal\/?p=7783"},"modified":"2019-08-27T18:29:30","modified_gmt":"2019-08-27T18:29:30","slug":"7783-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindicomdf.com.br\/portal\/7783-2\/","title":{"rendered":"Governo Bolsonaro insiste em liberar trabalho aos domingos e feriados!"},"content":{"rendered":"<p>A perda de mais de 100 direitos retirados da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) pela reforma Trabalhista do ileg\u00edtimo Michel Temer (MDB-SP) n\u00e3o foi suficiente para o governo de Jair Bolsonaro (PSL\/RJ), que insiste em tirar mais direitos da classe trabalhadora.<\/p>\n<p>Depois de sofrer uma derrota no Senado, que tirou da Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 881, a MP da Liberdade Econ\u00f4mica, a regra aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados que\u00a0<a href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/noticias\/confira-os-4-itens-da-mp-881-que-mais-prejudicam-os-trabalhadores-cfa3\"><strong>liberava o trabalho aos domingos para todas as categorias<\/strong><\/a>, o governo avalia uma nova forma de retomar a discuss\u00e3o. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do secret\u00e1rio especial de Previd\u00eancia e Trabalho, Rog\u00e9rio Marinho, que n\u00e3o conseguiu ser reeleito deputado federal depois de relatar a reforma de Temer.<\/p>\n<p>O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) prontamente se colocou a disposi\u00e7\u00e3o para apresentar um projeto de lei para acabar com o descanso do trabalhador aos domingos e feriados, ignorando o ataque que a medida representa aos direitos dos trabalhadores.<\/p>\n<p>A possibilidade de o tema voltar ao Congresso, num projeto de lei espec\u00edfico, \u00e9 duramente criticada pelo secret\u00e1rio de Assuntos Jur\u00eddicos da CUT, Valeir Ertle. O dirigente lembra que j\u00e1 existem crit\u00e9rios em acordos coletivos e legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica que permite a diversas categorias trabalhar aos domingos, como com\u00e9rcio, bares, restaurantes e hot\u00e9is e que \u00e9 balela alegar que a medida contribui para gerar emprego e aquecer a economia.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 um engodo ou falta de conhecimento querer alterar uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica que j\u00e1 existe para outras fun\u00e7\u00f5es\u201d, diz Valeir, complementando: \u201cAs empresas est\u00e3o com um baixo n\u00edvel de emprego, fechando as portas mais cedo, e n\u00e3o \u00e9 abrindo aos domingos e dando folgas aos trabalhadores durante a semana que o governo vai resolver o problema do desemprego e est\u00edmulo a economia\u201d.<\/p>\n<p>O dirigente afirma ainda que a CUT vai voltar a pressionar o Senado caso o projeto de trabalho aos domingos seja apresentado.<\/p>\n<p>\u201cEspero que os parlamentares tenham bom senso e n\u00e3o aprovem mais esta medida porque este governo quer mesmo \u00e9 retirar todos os direitos da classe trabalhadora. Este \u00e9 o cerne da quest\u00e3o\u201d, analisa o secret\u00e1rio de Assuntos Jur\u00eddicos da CUT.<\/p>\n<p>A proposta inicial da C\u00e2mara era dar uma folga ao trabalhador em um domingo a cada sete semanas seguidas; depois da pol\u00eamica, o relator baixou para quatro semanas de trabalho e uma folga. Os senadores derrubaram essa alternativa tamb\u00e9m.<\/p>\n<p>Ainda n\u00e3o se sabe qual o conte\u00fado do PL que o governo e o presidente do Senado pretendem fazer, o certo \u00e9 que o trabalho aos domingos e feriados prejudica o conv\u00edvio familiar.<\/p>\n<p>\u201cQuando \u00e9 que eles [trabalhadores] v\u00e3o para a igreja, para um lazer?\u201d, questiona o procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), M\u00e1rcio Amazonas de Andrade.<\/p>\n<p>Para ele, a medida \u201ctem um potencial de esfacelar as fam\u00edlias deste pa\u00eds\u201d ainda deixar as crian\u00e7as nas ruas ou com os vizinhos, aos domingos, dias em que ficavam com os pais.<\/p>\n<p><strong>CUT liderou luta contra o trabalho aos domingos<\/strong><\/p>\n<p>De acordo com Valeir Ertle, o trabalho aos domingos s\u00f3 n\u00e3o foi aprovado no Senado, na noite de quinta-feira (22), por press\u00e3o da CUT, dos parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o e outros \u00f3rg\u00e3os de defesa da classe trabalhadora. Al\u00e9m disso, o pr\u00f3prio Supremo Tribunal Federal (STF), j\u00e1 havia se manifestado de que a inclus\u00e3o numa MP de itens alheios ao projeto original poderia enfrentar resist\u00eancias jur\u00eddicas.<\/p>\n<p>\u201cApesar da fake news de que a CUT aceitou negociar o trabalho aos domingos, conseguimos retirar muitos jabutis do texto\u201d, diz, se referindo ao termo utilizado quando se inclui assuntos que n\u00e3o tem nada a ver com o texto original de um projeto de lei ou Medida Provis\u00f3ria (MP).<\/p>\n<p>Um dos itens aprovados, no entanto, revoga uma lei que extinguia o trabalho aos s\u00e1bados em bancos. Isto permitir\u00e1 que as ag\u00eancias banc\u00e1rias abram aos s\u00e1bados.<\/p>\n<p><em>Fonte: CUT Nacional<\/em><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/sindicomdf.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/bye-domingo.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-medium wp-image-7784\" src=\"https:\/\/sindicomdf.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/bye-domingo-300x197.jpg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"197\" srcset=\"https:\/\/sindicomdf.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/bye-domingo-300x197.jpg 300w, https:\/\/sindicomdf.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/bye-domingo-90x60.jpg 90w, https:\/\/sindicomdf.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/bye-domingo.jpg 700w\" sizes=\"auto, (max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A perda de mais de 100 direitos retirados da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) pela reforma Trabalhista do ileg\u00edtimo Michel Temer (MDB-SP) n\u00e3o foi suficiente para o governo de Jair Bolsonaro (PSL\/RJ), que insiste em tirar mais direitos da classe trabalhadora. 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