A tentativa de colocar uma p\u00e1 de cal no direito de uma vida digna ap\u00f3s anos de trabalho foi dada na noite de ter\u00e7a-feira (6) por 370 deputados federais que aprovaram em segundo turno o texto da reforma da Previd\u00eancia. Mas, a luta n\u00e3o acabou e \u00e9 poss\u00edvel reverter a decis\u00e3o com muita organiza\u00e7\u00e3o e luta. Para ser aprovada, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) n\u00ba 006\/2019 de Jair Bolsonaro (PSL\/RJ) precisa ser aprovada em duas vota\u00e7\u00f5es no Senado.<\/p>\n
“E no dia 13 de agosto, vamos ocupar as ruas e as redes para protestar contra esta reforma e alertar os senadores sobre os prejuizos que as mudan\u00e7as que Bolsonaro quer fazer representam para a classe trabalhadora”, diz o presidente da CUT, Vagner Freitas, se referindo ao Dia Nacional de Mobiliza\u00e7\u00f5es, Paralisa\u00e7\u00f5es e Greves, que est\u00e1 sendo organizando pelas principais centrais sindicais do pa\u00eds e pelos movimentos sociais.<\/p>\n
A PEC imp\u00f5e duras regras que dificultam a aposentadoria, reduzem os valores dos benef\u00edcios, aumentam o tempo de contribui\u00e7\u00e3o e deixam \u00f3rf\u00e3os e vi\u00favas com menos de um sal\u00e1rio m\u00ednimo de pens\u00e3o por morte, entre outras maldades para com o trabalhador e a trabalhadora.<\/p>\n
O Portal CUT listou cinco itens que mais v\u00e3o impactar negativamente na vida de milh\u00f5es de trabalhadores, entre eles o fim da aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o e a obrigatoriedade de idade m\u00ednima de 62 anos para as mulheres e 65 para os homens terem direito a um benef\u00edcio menor – 60% da m\u00e9dia de todos os sal\u00e1rios.<\/p>\n
Pens\u00e3o por morte<\/strong><\/p>\n Atualmente<\/strong>, o valor da pens\u00e3o equivale a 100% do benef\u00edcio que o segurado que morreu recebia ou teria direito.<\/p>\n A reforma reduz<\/strong>\u00a0esse valor para 50% mais 10% por dependente. Como a esposa ou o \u00f3rf\u00e3o s\u00e3o considerados dependentes, recebem 60% do valor.<\/p>\n Se a vi\u00fava tiver um filho com menos de 21 anos receber\u00e1 70%, dois filhos, 80%, tr\u00eas filhos, 90%, quatro filho, 100%. Ela perder\u00e1 10% a cada filho que\u00a0 completar 22 anos at\u00e9 chegar nos 60% que receber\u00e1 enquanto viver.<\/p>\n E para piorar, se a vi\u00fava ou dependente tiver outra fonte de renda formal, por menor que seja, poder\u00e1 receber benef\u00edcio de menos de um sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n Aposentadoria por invalidez<\/strong><\/p>\n Atualmente\u00a0<\/strong>todo trabalhador que contribuir com o INSS tem direito a 100% do valor da aposentadoria em caso de doen\u00e7a contra\u00edda – decorrente ou n\u00e3o – da sua atividade profissional, tenha sofrido um acidente no trabalho ou fora dele.<\/p>\n A reforma\u00a0<\/strong>diz que se um trabalhador sofreu um acidente fora do trabalho ou contraiu uma doen\u00e7a que n\u00e3o tenha rela\u00e7\u00e3o com a sua atividade, ele ter\u00e1 direito a apenas 60% do valor da aposentadoria por invalidez, acrescido de 2% para cada ano que exceder 20 anos de contribui\u00e7\u00e3o, no caso de homem e 15 anos, se for mulher.<\/p>\n S\u00f3 ter\u00e1 direito a 100% do benef\u00edcio se o acidente ocorreu no local de trabalho ou a doen\u00e7a foi contra\u00edda devido a atividade profissional.<\/p>\n Aposentadoria especial<\/strong><\/p>\n Atualmente<\/strong>, o trabalhador que comprovar exposi\u00e7\u00e3o a agentes nocivos \u00e0 sa\u00fade, como produtos qu\u00edmicos ou calor e ru\u00eddo, de forma cont\u00ednua e ininterrupta, tem direito de se aposentar com 15, 20 ou 25 anos de contribui\u00e7\u00e3o, dependendo do enquadramento de periculosidade da profiss\u00e3o. O valor do benef\u00edcio \u00e9 integral.<\/p>\n A\u00a0reforma,\u00a0<\/strong>apesar de manter os tempos m\u00ednimos de contribui\u00e7\u00e3o exigidos atualmente, cria tr\u00eas idades m\u00ednimas: 55,58 e 60 anos, que variam de acordo com o grau de risco ao trabalhador. Ela acaba com o benef\u00edcio integral da aposentadoria especial e equipara homens e mulheres nas mesmas regras.<\/strong><\/p>\n Fim da aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Atualmente<\/strong>, \u00e9 poss\u00edvel se aposentar por tempo de contribui\u00e7\u00e3o com renda integral depois de contribuir durante 30 anos (mulher) e 35 anos (homem), desde que a soma da idade e do per\u00edodo contribu\u00eddo resulte em 86 pontos (mulher) ou 96 (homem).<\/p>\n Pelas regras atuais tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel se aposentar por idade, aos 60 anos (mulher) e 65 anos (homem), com 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o. Neste caso incide o fator previdenci\u00e1rio ou a formula 86\/96.<\/p>\n A\u00a0reforma<\/strong>\u00a0acaba com a aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o e imp\u00f5e uma idade m\u00ednima de 62 anos para as mulheres e 65 para os homens.\u00a0 Uma trabalhadora ter\u00e1 de comprovar 15 anos de tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o e o trabalhador, 20 anos.<\/p>\n Para receber uma aposentadoria integral, mulheres precisar\u00e3o contribuir por 35 anos e homens, por 40 anos.<\/p>\n C\u00e1lculo da renda \/ M\u00e9dia salarial<\/strong><\/p>\n O c\u00e1lculo dos benef\u00edcios proposto pela reforma \u00e9 desvantajoso se considerado o tempo de contribui\u00e7\u00e3o necess\u00e1rio para obter a aposentadoria com valor integral da m\u00e9dia salarial.<\/p>\n Atualmente,<\/strong>\u00a0s\u00e3o levadas em conta as contribui\u00e7\u00f5es feitas a partir de julho de 1994. O c\u00e1lculo \u00e9 feito em cima de 80% das maiores contribui\u00e7\u00f5es – as 20% menores s\u00e3o descartadas. Com isso, a m\u00e9dia \u00e9 maior e, portanto, melhora o valor do benef\u00edcio.<\/p>\n Hoje, um trabalhador e uma trabalhadora que comprovarem 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o recebem 85% dos maiores sal\u00e1rios, sendo 70% de in\u00edcio, e mais 1% por cada ano trabalhado.<\/p>\n A\u00a0reforma<\/strong>\u00a0muda o c\u00e1lculo para a m\u00e9dia de todas as contribui\u00e7\u00f5es desde julho de 1994. O resultado ser\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o na renda de benefici\u00e1rios que tiverem varia\u00e7\u00f5es salariais ao longo do tempo.<\/p>\n O trabalhador vai receber apenas 60% da m\u00e9dia geral de 20 anos que contribuiu com a Previd\u00eancia e 2% a mais por cada ano que ultrapasse os 20 anos.<\/p>\n Hoje,<\/strong>\u00a0com 20 anos de contribui\u00e7\u00e3o esse trabalhador recebe \u00a090% do valor do seu benef\u00edcio.\u00a0Com a reforma, vai receber 60%.<\/strong><\/p>\n J\u00e1 a trabalhadora vai receber apenas 60% da m\u00e9dia geral dos 15 anos que contribuiu com a Previd\u00eancia e 2% a mais por cada ano que ultrapasse esse per\u00edodo.<\/p>\n Hoje<\/strong>, com 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o as mulheres recebem \u00a085% do valor do benef\u00edcio.\u00a0Com a reforma,\u00a0<\/strong>vai receber 60%.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A tentativa de colocar uma p\u00e1 de cal no direito de uma vida digna ap\u00f3s anos de trabalho foi dada na noite de ter\u00e7a-feira (6) por 370 deputados federais que aprovaram em segundo turno o texto da reforma da Previd\u00eancia. 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