Uma \u00f3tima not\u00edcia para os trabalhadores e as trabalhadoras no com\u00e9rcio de todo o Brasil. O juiz da 6\u00aa Vara do Trabalho de Bras\u00edlia, Ant\u00f4nio Umberto de Souza Junior, proferiu senten\u00e7a mantendo a imposi\u00e7\u00e3o de uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 10 mil para cada trabalhador e trabalhadora que sofrer ass\u00e9dio eleitoral por parte de seus empregadores, conforme assegurado por uma liminar obtida em 2022.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o movida pela CUT e Contracs representa uma resposta vigorosa \u00e0s pr\u00e1ticas ilegais de diversos empres\u00e1rios que tentaram influenciar o voto de seus funcion\u00e1rios. In\u00fameras den\u00fancias evidenciaram casos em que trabalhadores foram amea\u00e7ados de perder seus empregos caso n\u00e3o votassem em Jair Bolsonaro nas elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n
Julimar Roberto, presidente da Contracs, ressalta que essa decis\u00e3o \u00e9 crucial para proteger a soberania popular exercida por meio do voto livre.<\/p>\n
“A liminar obtida anteriormente foi essencial para conter o ass\u00e9dio eleitoral, impedindo que os trabalhadores fossem coagidos a votar em determinado candidato. Agora, com a senten\u00e7a judicial, essa prote\u00e7\u00e3o se mant\u00e9m, assegurando que qualquer trabalhador assediado durante o per\u00edodo das elei\u00e7\u00f5es possa pleitear a multa. Essa decis\u00e3o n\u00e3o apenas penaliza os infratores, mas tamb\u00e9m representa um avan\u00e7o na defesa dos direitos trabalhistas, na preserva\u00e7\u00e3o da democracia e na garantia de que o poder emane verdadeiramente do povo”.<\/p>\n
Geralda Godinho, diretora da Contracs e secret\u00e1ria-geral do Sindicom-DF, destaca que essa vit\u00f3ria \u00e9 resultado de uma mobiliza\u00e7\u00e3o intensa das entidades sindicais.<\/p>\n
“Diante das den\u00fancias de ass\u00e9dio eleitoral, buscamos alertar a categoria durante as elei\u00e7\u00f5es, panfletando nas lojas e conversando com os trabalhadores e trabalhadoras sobre a liberdade do voto. Isso nos permitiu criar mecanismos para que mais pessoas pudessem conhecer seus direitos e denunciar e, assim, garantir que essas pr\u00e1ticas fossem combatidas. \u00c9 crucial ressaltar que o ass\u00e9dio eleitoral \u00e9 crime, e qualquer tentativa de coagir ou influenciar o voto dos trabalhadores deve ser denunciada. Com essa vit\u00f3ria, demos um passo significativo na garantia da liberdade pol\u00edtica e na prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos trabalhadores brasileiros”, concluiu a sindicalista.<\/p>\n
Para denunciar casos de ass\u00e9dio eleitoral nas elei\u00e7\u00f5es, os trabalhadores podem recorrer ao Sidicom-DF, \u00e0 Contracs e \u00e0 CUT, tamb\u00e9m nos sites do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho e do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, ou utilizar o aplicativo Pardal (aplicativo oficial da Justi\u00e7a Eleitoral), dispon\u00edvel para Android e iOS.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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