{"id":10355,"date":"2024-01-03T10:47:03","date_gmt":"2024-01-03T10:47:03","guid":{"rendered":"https:\/\/sindicomdf.com.br\/portal\/?p=10355"},"modified":"2024-01-03T17:29:35","modified_gmt":"2024-01-03T17:29:35","slug":"portaria-que-atualiza-doencas-relacionadas-ao-trabalho-entra-em-vigor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindicomdf.com.br\/portal\/portaria-que-atualiza-doencas-relacionadas-ao-trabalho-entra-em-vigor\/","title":{"rendered":"Portaria que atualiza doen\u00e7as relacionadas ao trabalho entra em vigor"},"content":{"rendered":"

\u00c9 a primeira atualiza\u00e7\u00e3o em mais de duas d\u00e9cadas. Para o Diesat, a LDRT tornou-se refer\u00eancia no setor e cumpre \u201cpapel pedag\u00f3gico\u201d. Em 15 anos, SUS atendeu 3 milh\u00f5es de casos<\/em><\/strong><\/p>\n

J\u00e1 est\u00e1 em vigor a\u00a0portaria que atualiza a Lista de Doen\u00e7as Relacionadas ao Trabalho (LDRT), na primeira mudan\u00e7a em 24 anos. A Portaria 1.999, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, foi publicada no\u00a0Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em>\u00a0em 27 de novembro. Seus efeitos passariam a ser v\u00e1lidos 30 dias depois, ap\u00f3s parecer favor\u00e1vel dos minist\u00e9rios do Trabalho e Emprego e da Previd\u00eancia Social. Foram inclu\u00eddas 165 patologias \u201cque causam danos \u00e0 integridade f\u00edsica ou mental do trabalhador\u201d, incluindo a covid-19.<\/p>\n

\u201cA adequa\u00e7\u00e3o do protocolo \u00e0s necessidades dos trabalhadores marca uma agenda priorit\u00e1ria para a atual gest\u00e3o com a retomada do protagonismo na coordena\u00e7\u00e3o nacional da pol\u00edtica de sa\u00fade do trabalhador e coloca os profissionais no centro do debate sobre sa\u00fade p\u00fablica, considerando que a pauta n\u00e3o foi central nos \u00faltimos anos\u201d, afirma o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Al\u00e9m da covid, a LDRT incluiu doen\u00e7as de sa\u00fade mental, dist\u00farbios m\u00fasculoesquel\u00e9ticos e alguns tipos de c\u00e2ncer.<\/p>\n

Constru\u00e7\u00e3o coletiva<\/strong><\/p>\n

O\u00a0Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Sa\u00fade e dos Ambientes de Trabalho (Diesat) comemorou a atualiza\u00e7\u00e3o. \u201cResultado da constru\u00e7\u00e3o coletiva e participativa de diversos atores contando tamb\u00e9m com a articula\u00e7\u00e3o das entidades sindicais, movimentos sociais, academia e do controle social\u2019 afirma a entidade.<\/p>\n

Ainda segundo o Diesat, A LDRT tornou-se refer\u00eancia para a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 sa\u00fade do trabalhador, incluindo o Judici\u00e1rio e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), al\u00e9m de organiza\u00e7\u00f5es de trabalhadores e empregadores. Nesse sentido, cumpre \u201cpapel pedag\u00f3gico por permitir organizar e ampliar a compreens\u00e3o sobre o papel do trabalho na determina\u00e7\u00e3o do adoecimento, facilitando o estabelecimento da rela\u00e7\u00e3o causal e a valoriza\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios epidemiol\u00f3gicos\u201d.<\/p>\n

C\u00f3digos de diagn\u00f3sticos<\/strong><\/p>\n

Na primeira parte, a lista mostra riscos para desenvolvimento de doen\u00e7as, e na segunda determina as doen\u00e7as para identifica\u00e7\u00e3o, diagn\u00f3stico e tratamento. De acordo com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, a quantidade de c\u00f3digos de diagn\u00f3sticos passa de 182 para 347. Em maio do ano passado, quase 200 entidades de trabalhadores entregaram manifesto durante ato pela republica\u00e7\u00e3o da LDRT. O documento foi apresentado na 11\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Encontro da Rede Nacional de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Sa\u00fade do Trabalhador, o chamado \u2018Renast\u00e3o\u2019, no final de novembro.<\/p>\n

De 2007 a 2022, o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) atendeu quase 3 milh\u00f5es de casos de doen\u00e7as ocupacionais. Segundo o Sistema de Informa\u00e7\u00e3o de Agravos de Notifica\u00e7\u00e3o (Sinan), do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, a maior parte das notifica\u00e7\u00f5es (52,9%) referia-se a graves acidentes do trabalho. Do total de notifica\u00e7\u00f5es, 26,8% se originam de exposi\u00e7\u00e3o a material biol\u00f3gico. Al\u00e9m disso, 12,2% devem-se a acidentes com animais pe\u00e7onhentos e 3,7% por les\u00f5es por esfor\u00e7os repetitivos (LER) ou dist\u00farbios osteomusculares relacionados ao trabalho (Dorts). O \u00faltimo dado de 2023, parcial, apontava mais de 390 mil casos notificados de doen\u00e7as relacionadas ao trabalho.<\/p>\n

Urbano, rural, formal e informal<\/strong><\/p>\n

\u201cA nova lista atender\u00e1 toda a popula\u00e7\u00e3o trabalhadora, independentemente de ser urbana ou rural, ou da forma de inser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho, seja formal ou informal\u201d, diz ainda a pasta da Sa\u00fade.<\/p>\n

Assim, os empregadores devem \u201crevisitar e eventualmente atualizar suas pol\u00edticas internas de sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalho, estabelecendo novos protocolos de preven\u00e7\u00e3o, identifica\u00e7\u00e3o e relato das doen\u00e7as inclu\u00eddas na lista\u201d, afirma o advogado trabalhista Lucas Landi Brito. \u201c\u00c9 fundamental que as empresas passem a investir em programas de sa\u00fade ocupacional robustos, que incluam a realiza\u00e7\u00e3o de exames m\u00e9dicos regulares e o monitoramento da sa\u00fade, principalmente mental, dos trabalhadores.\u201d<\/p>\n

 <\/p>\n

Fonte: Brasil de Fato<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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