{"id":10315,"date":"2023-11-24T15:25:16","date_gmt":"2023-11-24T15:25:16","guid":{"rendered":"https:\/\/sindicomdf.com.br\/portal\/?p=10315"},"modified":"2023-11-24T15:25:16","modified_gmt":"2023-11-24T15:25:16","slug":"gt-formado-por-sindicatos-governo-e-empresas-vai-decidir-sobre-trabalho-no-feriado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindicomdf.com.br\/portal\/gt-formado-por-sindicatos-governo-e-empresas-vai-decidir-sobre-trabalho-no-feriado\/","title":{"rendered":"GT formado por sindicatos, governo e empresas vai decidir sobre trabalho no feriado"},"content":{"rendered":"

Um Grupo de Trabalho (GT) tripartite com representantes dos trabalhadores, de entidades empresariais e do governo federal para debater o trabalho no feriado e outros temas referentes ao com\u00e9rcio, ter\u00e1 sua primeira reuni\u00e3o na pr\u00f3xima quarta-feira (29), no Rio de Janeiro.<\/p>\n

A volta de um GT do com\u00e9rcio, que n\u00e3o era realizado desde 2007, foi decidido ap\u00f3s uma reuni\u00e3o com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, na tarde de quarta-feira (22), em Bras\u00edlia, quando foi pedido o adiamento do in\u00edcio da portaria publicada na semana passada, que autorizava o trabalho no feriado somente ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o por conven\u00e7\u00e3o coletiva dos trabalhadores e da prefeitura da cidade em que a empresa est\u00e1 instalada.<\/p>\n

O texto da portaria foi revogado e ser\u00e1 republicado nos pr\u00f3ximos dias, com data para entrar em vigor em mar\u00e7o de 2024\u00a0 Esta decis\u00e3o, segundo o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores no Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (Contracs), filiada a CUT, Julimar Roberto de Oliveira Nonato, n\u00e3o traz nenhum preju\u00edzo ao trabalhador.<\/p>\n

\u201cTemos neste final ano os feriados de Natal e Ano Novo e em fevereiro de 2024 o Carnaval. Esses feriados est\u00e3o protegidos pela maioria das conven\u00e7\u00f5es coletivas j\u00e1 realizadas. Ent\u00e3o, deixar para mar\u00e7o o in\u00edcio da validade da portaria n\u00e3o trar\u00e1 preju\u00edzos aos trabalhadores\u201d, diz Julimar.<\/p>\n

O sindicalista conta ainda que o adiamento foi constru\u00eddo em consenso com os sindicatos patronais para que eles possam planejar o calend\u00e1rio de feriados e ter perspectivas de quantos funcion\u00e1rios precisar\u00e3o para abrir o com\u00e9rcio. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m ter\u00e3o in\u00edcio v\u00e1rias campanhas salariais e de fechamento de novos acordos coletivos dos trabalhadores.<\/p>\n

Em nota as entidades reunidas confirmam esse consenso. Elas afirmam que al\u00e9m da instala\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho solicitaram ao ministro Luiz Marinho a suspens\u00e3o por 90 dias a vig\u00eancia da Portaria 3665\/23 (at\u00e9 01\/03\/2024), prazo no qual a Mesa Nacional de Negocia\u00e7\u00e3o do Plano do Com\u00e9rcio tratar\u00e1 das quest\u00f5es a ela atinentes e de outras que sejam pautadas em comum acordo pelas partes. Leia \u00edntegra da nota\u00a0aqui.<\/strong><\/a><\/p>\n

Cr\u00edticas ao projeto da C\u00e2mara Federal<\/strong><\/p>\n

Segundo Julimar, a conversa com o ministro Marinho, os patr\u00f5es e o governo j\u00e1 estava marcada, independente do procedimento na C\u00e2mara que pediu urg\u00eancia na tramita\u00e7\u00e3o de um projeto de lei que libera o trabalho no feriado. Para ele, muitos deputados n\u00e3o entenderam o teor da portaria do governo federal e agiram por \u00edmpeto. O dirigente, no entanto, diz saber que a maioria da C\u00e2mara \u00e9 formada por bancadas conservadora e empresarial, mas que acredita que um di\u00e1logo poder\u00e1 mudar a posi\u00e7\u00e3o dos parlamentares.<\/p>\n

\u201cAlguns deputados n\u00e3o sabiam concretamente do que se tratava e n\u00f3s vamos explicar a eles a necessidade desta portaria para que haja equil\u00edbrio entre as partes. As conven\u00e7\u00f5es coletivas fortalecem e equilibram essa situa\u00e7\u00e3o para o lado mais fraco, o trabalhador. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel s\u00f3 pensar no lucro excessivo e o rico ficar cada vez mais rico e o pobre cada vez mais pobre\u201d, diz.<\/p>\n

Sei das dificuldades de negocia\u00e7\u00e3o com a C\u00e2mara e o Senado que t\u00eam, em sua maioria, parlamentares conservadores que tentam jogar o trabalhador para as negocia\u00e7\u00f5es individuais, para que ele saia enfraquecido<\/p><\/blockquote>\n